Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
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Portugal

Limites analíticos e limites de emprego de certas substâncias em vinhos, bebidas espirituosas e vinagre de vinho, teores máximos de contaminantes em vinhos e bebidas espirituosas e limites máximos de resíduos (LMR) em uvas.

1. Limites analíticos e limites de emprego de certas substâncias em vinhos, bebidas espirituosas e vinagre de vinho

Parâmetro Limite Base Jurídica

Acidez Total

Vinhos (expressa em ácido tartárico)

 

> 3,5 g/l

> 46,6 meq/litro

Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III- 1 d)

Vinagres (expressa em ácido acético) > 60 g/l Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III- 17 b)

Acidez Volátil
Vinhos brancos e rosados ≤ 18 meq./l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I C- 1 b)
Vinhos tintos ≤ 20 meq./l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I C- 1 c)
Vinhos aguardentados (expressa em ácido acético) ≤ 1,5 g/l Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo I- 11 c)

Ácido Cítrico
Vinhos ≤ 1g/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 24

Ácido L-Ascórbico
Vinhos < 250 mg/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 19

Ácido Metatartárico
Vinhos < 100 mg/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 27

Ácido Sórbico
Vinhos < 200 mg/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 11

Acúcares (teor em açúcares, expresso em glucose + frutose)
vinhos espumantes   Reg. (CE) nº 607/2009, Anexo XIV - Parte A
"bruto natural" [1] < 3 g/l
"extra bruto" 0 - 6 g/l
"bruto" < 12 g/l
"extra seco" 12 - 17 g/l
"seco" 17 - 32 g/l
"meio seco" 32 - 50 g/l
"doce" > 50 g/l
Produtos diferentes dos vinhos espumantes   Reg. (CE) nº 607/2009, Anexo XIV – Parte B
"seco" não superior a:
- 4 g/l ou
- 9 g/l ,se a acidez total, expressa em g/l de ácido tartárico, não for inferior em mais de 2 g/l ao teor de açúcar residual
"meio seco", "adamado" superior ao máximo acima indicado, mas não superior a:
- 12 g/l ou
- 18 g/l , se a acidez total, expressa em g/l de ácido tartárico, não for inferior em mais de 10 g/l ao teor de açúcar residual
"meio doce" superior ao máximo acima indicado, mas não superior a:
- 45 g/l
"doce" > 45 g/l

Álcool Residual (em volume a 20ºC)
Vinagres < 1,5 % Decreto-Lei n.º 174/2007, de 8 de Maio

Bissulfito de amónio [2] [3]
Uvas frescas, mosto de uvas, mosto de uvas parcialmente fermentado, mosto de uvas parcialmente fermentado proveniente de uvas passas, mosto de uvas concentrado e vinho novo ainda em fermentação < 0,2 g/l (expresso em sal) Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A – 6

Carvões de uso enológico [4]
< 100 g de produto seco/hl Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 9

Cinzas [5]
Vinhos brancos e rosados > 1,6 g/l Portaria Nº 334/94, de 31 de Maio
Vinhos tintos e palhetes > 1,8 g/l

Cloretos (expresso como cloreto de sódio)
Vinhos < 1 g/l Portaria n.º 334/94, de 31 de Maio

Cobre < 1 mg/L REG (CE) Nº 606/2009 Anexo I A-31

Dicloridrato de Tiamina
Uvas frescas, mosto de uvas, mosto de uvas parcialmente fermentado, mosto de uvas parcialmente fermentado proveniente de uvas passas, mosto de uvas concentrado e vinho novo ainda em fermentação, assim como na segunda fermentação alcoólica de todas as categorias de vinhos espumantes < 0,6 mg/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A – 6

Dióxido de Carbono (a 20 ºC)
Vinhos tranquilos < 3 g/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A – 23
Sobrepressão (a 20 ºC)
Vinhos tranquilos < 1 bar Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A – 23
Vinhos espumantes > 3 bar Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 4
Vinho espumante de qualidade [6] > 3,5 bar Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 5
Vinho espumante de qualidade aromático > 3 bar Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 6
Vinho espumante gaseificado > 3 bar Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 7
Vinho frisante >1 e < 2,5 bar Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 8
Vinho frisante gaseificado >1 e < 2,5 bar Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 9

Dióxido de Enxofre Total [7]

Vinhos [8]
Vinhos com < 5 g/l de teor em açucares (expresso em glucose+frutose)

Vinhos tintos < 150 mg/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I B – A. 1.a)
Vinhos brancos e rosados < 200 mg/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I B – A. 1.b)
Vinhos com > 5 g/l de teor em açucares (expresso em glucose+frutose)
Vinhos tintos < 200 mg/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I B – A. 2.a)
Vinhos brancos e rosados < 250 mg/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I B – A. 2.b)
Vinhos licorosos Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I B - B
se teor de açucares < 5g/l < 150 mg/l  
se teor de açucares > 5g/l < 200 mg/l  
Vinhos Espumantes [9] Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I B - C
Todas as categorias vinho espumante qualidade < 185 mg/l  
Outros vinhos espumantes < 235 mg/l  

Extracto não redutor [5]
Vinhos brancos e rosados > 16 g/l Portaria nº 334/94, de 31 de Maio
Vinhos tintos e palhetes > 18 g/l

Fitato de cálcio < 8 g/hl Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 26

Fosfato diamónico ou sulfato de amónio [2] Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 6
Todas as categorias de espumantes < 0,3 g/l (expresso em sal)  
Uvas frescas, mosto de uvas, mosto de uvas parcialmente fermentado, mosto de uvas parcialmente fermentado proveniente de uvas passas, mosto de uvas concentrado e vinho novo ainda em fermentação <1 g/l (expresso em sal)  

Lisozima [10] < 500 mg/l Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 18

Metanol
Aguardente Vínica < 200 g/hl de álcool a 100% Reg. (CE) nº 110/2008 Anexo II - 4 a) iii)
Aguardente Bagaceira < 1000 g/hl de álcool a 100% Reg. (CE) nº 110/2008 Anexo II - 6 a) vi)
Brandy < 200 g/hl de álcool a 100%
Reg. (CE) nº 110/2008 Anexo II - 5 a) iv)

Polivinilpolipirrolidona < 80 g/hl Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A -16

Preparados de paredes celulares de leveduras < 40 g/hl Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 15

Substâncias voláteis
Aguardente Vínica > 125 g/hl de álcool a 100% Reg. (CE) nº 110/2008 Anexo II - 4 a) ii)
Aguardente Bagaceira > 140 g/hl de álcool a 100% Reg. (CE) nº 110/2008 Anexo II – 6 a) vi)
Brandy > 125 g/hl de álcool a 100% Reg. (CE) nº 110/2008 Anexo II - 5 a) iii)

Sulfatos (expresso em sulfato de potássio)
Vinhos < 2 g/l Portaria nº 334/94, de 31 de Maio

Tartarato de Cálcio < 200 g/hL Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo I A - 30

Título Alcoométrico Volúmico Adquirido (TAVA)
Vinho [11] > 9% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 1 a)
Vinho licoroso > 15% vol. e < 22% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 3 a)
Vinho espumante > 9,5% vol. Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo II – A-11 b)
Vinho espumante de qualidade > 10% vol. Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo II – B-3
Vinho espumante de qualidade aromático > 6% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 6 c)
Vinho espumante de qualidade com dop > 10% vol. Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo II – C-3
Vinho espumante de qualidade aromático com dop > 6% vol. Reg. (CE) nº 606/2009, Anexo II – C-9 d)
Vinho frisante > 7% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 8 b)
Vinho frisante gaseificado > 7% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 9 b)
Vinhos aguardentados > 18% vol. e < 24% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo I- 11 a)
Mosto de uvas < 1% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 10
Mosto de uvas parcialmente fermentado > 1% vol. e inferior a 3/5 do TAV total Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 11
Mosto de uvas concentrado < 1% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 13
Mosto de uvas concentrado rectificado < 1% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 14 c)
Vinho proveniente de uvas passas > 9% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 15 b)
Vinho de uvas sobreamadurecidas > 12% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 16 c)
Bebidas espirituosas
Aguardente vínica > 37,5% vol. Reg. (CE) nº 110/2008, Anexo II – 4 b)
Aguardente Bagaceira > 37,5% vol. Reg. (CE) nº 110/2008, Anexo II – 6 b)
Brandy > 36% vol. Reg. (CE) nº 110/2008, Anexo II – 5 b)

Título Alcoométrico Volúmico Total (TAV Total)
Vinho [12] < 15% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 1 c)
Vinho Licoroso > 17,5% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 3 b)
Vinho espumante > 8,5% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 4 d)
Vinho espumante de qualidade > 9% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 5 d)
Vinho espumante de qualidade tipo aromático > 10% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 6 d)
Vinho frisante > 9% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 8 a)
Vinho frisante gaseificado > 9% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 9 b)
Vinho proveniente de uvas passa > 16% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 15 b)
Vinho de uvas sobreamadurecidas > 15% vol. Reg. (CE) nº 491/2009, Anexo III – 16 c)

2. Teores máximos de certos contaminantes

Contaminante Limite Base Jurídica

Chumbo [13] < 0,20 mg/kg Reg. (CE) nº 1881/2006, Secção 3.1 do Anexo
Ocratoxina A [14] < 2,0 µg/kg Reg. (CE) nº 1881/2006, Secção 2.2. do Anexo
Patulina [15] < 50 µg/kg Reg. (CE) nº 1881/2006, Secção 2.3. do Anexo

Legenda:

[1] Esta menção só pode ser utilizada para produtos a que não tenha sido adicionado açúcar depois da fermentação secundária;
[2] Estes sais de amónio também podem ser utilizados em conjunto, até ao limite global de 1 g/l, sem prejuízo dos limites específicos de 0.3 g/l ou 0.2 g/l indicados;
[3] Até aos limites estabelecidos para o dióxido de enxofre (quantidade máxima no produto colocado no mercado).
[4] Apenas nos mostos e vinhos novos ainda em fermentação, no mosto de uvas concentrado rectificado e nos vinhos brancos;
[5] É admitida uma tolerância de 10%;
[6] Os vinhos espumantes de qualidade com denominação de origem protegida contidos em recipientes fechados de capacidade inferior a 25 cl, podem apresentar uma sobrepressão mínima de 3 bar quando conservados à temperatura de 20º C. (ponto 5 da parte C do Anexo II do Reg. (CE) nº 606/2009);
[7] Também designado por anidrido sulfuroso, de bissulfito de potássio ou de metabissulfito de potássio, também designado por dissulfito de potássio ou pirossulfito de potássio;
[8] Quando as condições climáticas o tornem necessário, a Comissão pode decidir que, em certas zonas vitícolas, os Estados-Membros em causa possam autorizar que, relativamente aos vinhos produzidos nos seus territórios, os teores máximos totais de dióxido de enxofre inferiores a 300 mg/l, sejam aumentados, no máximo em 50 mg/l;
[9] Quando as condições climáticas o tornem necessário, a Comissão pode decidir que, em certas zonas vitícolas, os Estados-Membros em causa possam autorizar que, relativamente aos vinhos espumantes produzidos nos seus territórios, o teor máximo total de dióxido de enxofre seja aumentado no máximo em 40 mg/l;
[10] Se a adição for efectuada ao mosto e ao vinho, a quantidade acumulada não pode exceder 500 mg/l;
[11] Em derrogação das normas relativas ao título alcoométrico volúmico adquirido mínimo, no caso de beneficiar de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida, um título alcoométrico adquirido não inferior a 4.5% vol.;
[12] Em derrogação o limite máximo do TAV Total pode atingir até 20%vol. para vinhos que tenham sido produzidos sem qualquer enriquecimento em certas zonas vitícolas da comunidade, a determinar pela Comissão. O limite máximo do TAV Total pode exceder 15% vol. para os vinhos com denominação de origem protegida que tenham sido produzidos sem enriquecimento;
[13] Para vinho, incluindo vinho espumante, com excepção do vinho licoroso, tal como definidos no Reg. (CE)nº 491/2009, do Conselho, de 25 de Maio e para vinho aromatizado, bebidas aromatizadas à base de vinho e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas, tal como definidos no Reg (CEE) nº 1601/91, do Conselho, de 10 de Junho. O teor máximo aplica-se aos produtos provenientes das colheitas de frutos a partir de 2001;
[14] Para vinho, incluindo vinho espumante, excluindo o vinho licoroso e vinho com título alcoométrico não inferior a 15% vol., tal como definidos no Reg. (CE)nº 491/2009, do Conselho, de 25 de Maio, para vinho aromatizado, bebidas aromatizadas à base de vinho e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas, tal como definidos no Reg (CEE) nº 1601/91, do Conselho, de 10 de Junho. O teor máximo aplica-se aos produtos provenientes das colheitas a partir de 2005.
[15] Para bebidas espirituosas, conforme definidos no Reg. (CE) nº 110/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro;

3. Limites máximos de resíduos (LMR)

Os LMRs aplicam-se apenas a uvas.

O Regulamento (CE) n.º 396/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro, veio definir o quadro legal para o estabelecimento de limites máximos de resíduos (LMR). Os Anexos II, III e IV deste regulamento foram publicados pelos Regulamentos (CE) n.º 149/2008, da Comissão, de 29 de Janeiro e nº 839/2008 de 31 de Julho. Destes diplomas constam os LMR harmonizados, a partir de 1 de Setembro de 2008 (anexos II e III) e as substâncias activas para as quais não é necessário estabelecer LMR (anexo IV).

Tendo em conta as substâncias activas autorizadas em Portugal (fonte DGADR, actualizado em 13-05-2009) estão definidos os Limites Máximos de Resíduos harmonizados (Base de Dados da Comissão Europeia).

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