Este capítulo engloba um conjunto diversificado e complexo de áreas temáticas como por exemplo, a legislação específica relativa á vinha, ao vinho e demais produtos do sector vitivinícola, compilada e agrupada em temas que se nos afiguram como sendo de maior interesse prático, de modo a permitir uma consulta fácil da legislação tanto nacional como comunitária, feita com normas por vezes dispersas em variados diplomas, muitos deles tratando simultaneamente múltiplos assuntos
São ainda tratados em subcapítulos os assuntos respeitantes á nova OCM vitivinícola, a promoção no mercado comunitário, para noutros subcapítulos serem apresentados de forma sistematizada as Notas Informativas emitidas pelo IVV, bem como as circulares e impressos, sem esquecer uma aérea dedicada às listas comunitárias.
